Geração Massa Cadastral SIB

Introdução
Seleciona os beneficiários da operadora do tipo de contingente Local ou Aposentado/Demitido, que estejam no limite de datas de inclusão e rescisão informados, e gera a massa cadastral do SIB (Sistema de Informações de Beneficiários), a ser enviada ao órgao federal responsável pela regulamentação dos planos de saúde.

Pré-requisito
Caso já exista um registro de Resumo Mov. SIB na competência informada, este deve estar com o status G - Gerado e, deve ter sido gerado no máximo a dois dias.
Caso exista um Resumo Mov. SIB da competência anterior, o mesmo deve estar com status R - Retornado.
O beneficiário não pode ter registro de exclusão da movimentação operadora associado.
* Se cadastrado registro de exclusão movimentação operadora do tipo movimentação "Massa do Sib", entende-se que a Operadora assume a responsabilidade de não informar o status de um ou mais beneficiários para ANS. * Se o beneficiário atende a regra, a movimentação desse beneficiário não será enviada no arquivo SIB (.SBX) para a ANS; * Se a última movimentação do beneficiário foi processada com inconsistência (retornou no arquivo de RPX com erro), essa última movimentação será enviada para a ANS. O beneficiário não pode ter uma suspensão de vínculo ativa.

Atualizações Realizadas
Caso existam registros de movimentos SIB e de resumo de movimento SIB na competência informada, os mesmos serão excluídos.

Serão gravados novos registros nas tabelas Movimento SIB e Resumo Mov. SIB, com as informações cadastrais a serem enviadas. O resumo de movimento SIB será criado com o status Gerado, e o campo Versão será gravado de acordo com a versão do SIB, se a versão for 00, será atribuído para o campo versão o valor 1.0.7, caso contrário, será atribuído o valor 2.0.0.

Abaixo seguem as regras de preenchimento de algumas informações do registro Movimento SIB:
Informações do endereço:
Caso exista endereço vinculado ao Beneficiário, serão preenchidos os dados do endereço do beneficiário com estes dados.
Caso não exista o endereço do beneficiário e exista um endereço vinculado ao titular do beneficiário, serão preenchidos os dados do endereço do beneficiário com o endereço do Titular.
Caso Contrario, serão preenchidos os dados do endereço do beneficiário com o endereço do contratante.
Se em nenhum dos níveis existir um endereço vinculado, os flags dos campos de endereço serão atualizados com o valor 99 - Campo com Erro.

Tipo de contratação:
Se a situação do beneficiário for Normal, o tipo de contratação será gravado com o valor atual, caso contrário, o tipo de contratação será igual a Familiar.

Número Registro:
Será verificado o número do registro externo do módulo assistencial do beneficiário:
Se não for nulo, o registro módulo será igual ao do número do registro, e o campo regulamento será ‘verdadeiro’.
Caso contrário, o registro módulo será igual ao código do módulo assistencial do beneficiário, e o campo regulamento será ‘falso’.

CNS:
Será verificado o registro do tipo N.U.S do beneficiário e a Versão do SIB
Caso exista um registro do tipo N.U.S para o beneficiário, e seja Versão 00 do SIB, no campo CNS será gravado o PIS.
Caso exista um registro do tipo N.U.S para o beneficiário, e seja Versão 01 do SIB, no campo CNS será gravado o valor do N.U.S.
Caso não exista um registro do tipo N.U.S para o beneficiário, e seja Versão 00 do SIB, no campo CNS será gravado o PIS.

Registro Plano:
Será verificado o NumRegistroExterno do Modulo
Se este for nulo e o Código Publicação do Modulo Operadora também for nulo ele receberá o Codigo do Modulo Senão recebe o Código Publicação do Modulo Operadora
Se o NumRegistroExterno do Modulo não for nulo e o Código Publicação do Modulo Operadora for nulo ele recebe o NumRegistroExterno do Modulo senão ele recebe o Código Publicação do Modulo Operadora.

Será verificada a versão do SIB:
Se for versão 00, será verificada a dependência do beneficiário:
Caso seja Titular, o valor Beneficiário Titular será igual a 1.
Caso contrário, o valor Beneficiário Titular será igual a 2.

Se a versão for diferente de 00:
Será gravado nos campos Cart. Identidade e Órgão Emissor CI, os valores da carteira de identidade e órgão emissor desta.
Será verificado o pais Emissor da Carteira de Identidade:
Caso Exista algum, este será assumido para o campo País Emissor CI.
Caso Contrário, o campo País Emissor CI será igual a Brasileiro(32).

Será verificado se o Contratante do Contrato do Beneficiário possui um CNPJ, e que o tipo de Contratação é Coletivo Patrocinado ou Beneficente ou Coletivo Não Patrocinado. e grava no campo CNPJ Contrato Beneficiário, o CNPJ do Contratante do Contrato do Beneficiário. Também será verificado se o Titular possuir CNPJ cadastrado, caso não tenha será recuperado o CNPJ do Contratante de seu Contrato.

Será verificada a dependência do beneficiário
Se for igual a 1, o Vinculo Beneficiário será igual a Beneficiário Titular.
Caso seja igual a 1 ou 2, o Vinculo Beneficiário será igual a Cônjuge.
Caso seja igual a 10 ou 70 e o beneficiário seja do sexo Masculino, o Vinculo Beneficiário será igual a Pai.
Caso seja igual a 10 ou 70 e o beneficiário seja do sexo Feminino, o Vinculo Beneficiário será igual a Mãe.
Caso Contrário, o Vinculo Beneficiário será igual a Agregado.

O Procedimento Excluído da Cobertura será igual a 2.

O restante das informações do registro Movimento SIB, serão preenchidos com os valores relacionados ao beneficiário.

Serão recuperados todos os dados dos movimentos SIB da competência anterior e da competência atual que possuam IDBeneficiario diferente de 1, ou Nulo, ou que a Ação da Movimentação seja não nula.
Para cada registro recuperado, será verificado se existem dados na competência anterior e na competência atual
Se não existirem dados na competência anterior e existirem dados na competência atual, será atribuído para o campo Ação do movimento SIB o valor Inclusão.
Se existirem dados na competência anterior e não existirem dados na competência atual, será criado um novo registro Movimento SIB, relacionado ao Resumo de Movimento SIB da competência informado pelo Usuário, com Ação Exclusão.
Será gravado um registro de exclusão da movimentação da operadora para este beneficiário.
Se existirem dados nas duas competências e o flag de ação da competência anterior for Ação OK, serão verificados os campos que foram alterados e serão atualizados seus flags para Campo Alterado Enviado OK.
Se existirem dados nas duas competências e o flag de ação da competência anterior for Alteração de Beneficiário Não Cadastrado, será atribuído para o campo Ação do movimento SIB atual o valor Inclusão.

Parâmetros de Entrada

Pasta

Campo

Descrição

Tipo/Grid

Obrigatório

Competência
Competência de geração da massa cadastral do SIB.

Sim

Data Limite Inclusão
Serão selecionados para o processamento todos os beneficiários cuja a data de início de vigência do módulo assistencial, seja menor ou igual a data limite de inclusão e a data de fim de vigência do módulo seja nula ou maior ou igual a data limite de inclusão.

Sim

Data Limite Rescisão
Serão considerados como rescisão, os beneficiários cujo data da suspensão seja menor ou igual a data limite de rescisão e a data de reativação seja nula ou maior que a data limite para inclusão.

Sim

Tipo Processamento
Verificar e Gerar Massa: Será gerada uma Lista de todos os possíveis erros contidos na base cadastral atual de Beneficiários da Unimed geradora, bem como os erros originados pela comparação desta base cadastral com a Movimentação de Beneficiários da Competência Anterior. A geração da massa correspondente a Movimentação SIB de Beneficiários da Competência Atual será gerada de qualquer maneira. Apenas Verificar Massa: Será apenas gerada uma Lista de todos os possíveis erros contidos na base cadastral atual de Beneficiários da Unimed geradora. Não será realizada a geração da Movimentação SIB de Beneficiários da Competência Atual (Competência informada em tela), portanto, não teria como gerar lista de erros de comparação com a Movimentação de Beneficiários da Competência Anterior .

Sim

. [Beneficiários]
Beneficiário

Beneficiário

Pasta	Campo	Descrição	Tipo/Grid	Obrigatório
	Competência	Competência de geração da massa cadastral do SIB.		Sim
	Data Limite Inclusão	Serão selecionados para o processamento todos os beneficiários cuja a data de início de vigência do módulo assistencial, seja menor ou igual a data limite de inclusão e a data de fim de vigência do módulo seja nula ou maior ou igual a data limite de inclusão.		Sim
	Data Limite Rescisão	Serão considerados como rescisão, os beneficiários cujo data da suspensão seja menor ou igual a data limite de rescisão e a data de reativação seja nula ou maior que a data limite para inclusão.		Sim
	Tipo Processamento	Verificar e Gerar Massa: Será gerada uma Lista de todos os possíveis erros contidos na base cadastral atual de Beneficiários da Unimed geradora, bem como os erros originados pela comparação desta base cadastral com a Movimentação de Beneficiários da Competência Anterior. A geração da massa correspondente a Movimentação SIB de Beneficiários da Competência Atual será gerada de qualquer maneira. Apenas Verificar Massa: Será apenas gerada uma Lista de todos os possíveis erros contidos na base cadastral atual de Beneficiários da Unimed geradora. Não será realizada a geração da Movimentação SIB de Beneficiários da Competência Atual (Competência informada em tela), portanto, não teria como gerar lista de erros de comparação com a Movimentação de Beneficiários da Competência Anterior .		Sim
. [Beneficiários]	Beneficiário		Beneficiário