Imposto de Documento Financeiro

Introdução

Esta rotina irá permitir adequações no valores do documento financeiro, no que tange ao imposto de acordo com a Solução de Consulta Nº 53 de 25 de Maio de 2011 da Receita Federal, referente a apuração dos impostos PIS/COFINS/CSLL para Matriz e Filial.

Este valor deve ser apurado manualmente, com base na produção médica. Pela regra da Receita Federal, no caso de matriz e filial, o limite fixado para fins de dispensa da retenção das contribuições deve ser verificado considerando-se a soma dos pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica, não cabendo a aplicação do limite de forma separada, para a matriz e para a filial.

	Pasta	Campo	Descrição	Tipo/Grid	Obrigatório
	[Geral]	Doc. Financeiro	Define a qual documento financeiro o imposto se refere, de acordo com a tabela DocFinanceiro.	Documento Financeiro	Sim
	[Geral]	Auto Id.	Chave interna do sistema para identificar o imposto de documento financeiro. A identificação é realizada através de um número sequencial.	(auto)	Sim
	[Geral]	Tipo Imposto	Define qual é o tipo de imposto do documento financeiro, de acordo com a tabela TipoImposto previamente cadastrada.	Tipo de Imposto	Sim
	[Geral]	Item Financeiro	Define a qual item financeiro o imposto está vinculado, de acordo com a tabela ItemFinanceiro. Nem sempre haverá um item financeiro vinculado ao imposto, quando não houver o item, o imposto ficará registrado mas não será abatido no valor da fatura.	Item Financeiro
	[Geral]	Não Recolher	Essa informação é cadastrada automaticamente pelo sistema na geração da fatura. Impostos com não recolher verdadeiro são aqueles que foram calculados mas seu valor ficou abaixo do valor mínimo para recolhimento.
	[Geral]	Tem Devolução	Indica que o item de imposto representa uma devolução de imposto
	[Geral]	Valor Base Primaria Acumulada	Valor base primária para cálculo do imposto, acumulada.		Sim
	[Geral]	Valor Base Secundário Acumulada	Valor base secundário para cálculo do imposto, acumulada.
	[Geral]	Valor Base Primaria Documento	Valor Base Primária Documento
	[Geral]	Valor Base Secundaria Documento	Valor Base Secundaria Documento
	[Geral]	Vlr Base Prim Doc sem Desc	Valor Base Documento sem Desconto
	[Geral]	Vlr Base Sec Doc sem Desc	Valor Base Secundario Documento sem Desconto
	[Geral]	Valor Retenção	Valor da retenção considerando o valor base do imposto.		Sim
	[Geral]	Valor Retenção Sec.	Valor da retenção secundário considerando o valor base secundário do imposto.
	[Geral]	Total Retenção	Soma do valor de retenção e valor de retenção secundário.		Sim
	[Geral]	Percentual	Percentual utilizado no cálculo.
	[Geral]	Percentual Sec.	Percentual secundário utilizado no cálculo.

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